26/05/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 12:08

Baixa Definitiva
26/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:08

Transitado em Julgado em 26/05/2025
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:59

Não conhecidos os embargos de declaração
26/02/2025 16:52

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES SPA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
06/12/2024 21:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
27/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:57

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 19:05

Conclusos para julgamento
13/11/2024 19:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/11/2024 19:05

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 19:05

Recebidos os autos
08/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA VIEIRA ANTONINI
08/10/2024 10:23

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
08/10/2024 10:23

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 07:54

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 10:10 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
26/06/2024 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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