31/01/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:50

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA SALOMAO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 14:07

Expedição de Alvará.
17/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:49

Expedido alvará de levantamento
15/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:01

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/12/2024 12:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 12:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 10:45

Desentranhado o documento
18/12/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 10:17

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 10:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA SALOMAO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de TIM S A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0923317-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON DE SOUZA SALOMAO RÉU: TIM S A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

FICAM ADVERTIDAS AS PARTES(conforme enunciados constantes do Aviso TJ/COJES nº 17/2023): O prazo recursal será contado da data designada para leitura de sentença sempre que a sentença vier ao processo até a data respectiva.

Não constando a sentença até o final do dia (antes das 00:00h do dia seguinte), as partes serão intimadas por meio eletrônico ou DJE: 11.9.2.

PRAZO RECURSAL – TERMO INICIAL – FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

Vindo a sentença ao processo até a data designada para leitura, o prazo recursal será contado dessa data, independente de haver nova intimação posterior: 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

A multa do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil incidirá caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, independente de nova intimação: 13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

O prazo para cumprimento da obrigação de fazer é contado da intimação da parte, mesmo que apenas por seus advogados, dispensável a intimação pessoal para esta finalidade: 7.2.1.

INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer.

AO CARTÓRIO: Publique-se caso não designada data de leitura de sentença ou ultrapassada a data designada para tanto.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
27/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:59

Conclusos para julgamento
16/11/2024 16:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2024 16:41

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 16:41

Recebidos os autos
30/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI
30/10/2024 14:50

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
30/10/2024 14:50

Juntada de Ata da Audiência
28/10/2024 18:27

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 14:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 13:46

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/09/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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