02/04/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:47

Baixa Definitiva
02/04/2025 16:47

Expedição de Informações.
27/03/2025 19:15

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:41

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de ORLANDO ALMEIDA DE AQUINO em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 20:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:15

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
02/02/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 13:18

Expedição de Certidão.
02/02/2025 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/02/2025 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 16:04

Transitado em Julgado em 13/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ORLANDO ALMEIDA DE AQUINO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809823-63.2024.8.19.0213 - Distribuído em06/08/2024 20:53:04 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: ORLANDO ALMEIDA DE AQUINO RÉU: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 17:45

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 17:45

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 17:45

Recebidos os autos
08/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
08/10/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 09:47

Expedição de Informações.
08/10/2024 09:44

Juntada de Petição de informação
24/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ORLANDO ALMEIDA DE AQUINO em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ORLANDO ALMEIDA DE AQUINO em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:30

Expedição de Informações.
13/08/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:55

Expedição de Informações.
06/08/2024 20:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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