04/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:13

Expedição de Informações.
24/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:07

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de CLOUDE LEITE PAURA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 22:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 22:56

Transitado em Julgado em 23/01/2025
10/01/2025 09:26

Juntada de Petição de informação de pagamento
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de CLOUDE LEITE PAURA em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 11:24

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0807849-88.2024.8.19.0213 - Distribuído em27/06/2024 16:03:29 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: CLOUDE LEITE PAURA RÉU: SIENA PROMOCOES, RESERVAS E ASSISTENCIA AO TURISMO LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 18:17

Conclusos para julgamento
19/11/2024 18:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/11/2024 18:17

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 18:17

Recebidos os autos
07/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
07/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:53

Expedição de Informações.
13/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:05

Juntada de Petição de informação
20/08/2024 15:04

Juntada de Petição de informação
13/08/2024 09:33

Juntada de Petição de ciência
08/08/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de CLOUDE LEITE PAURA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:32

Expedição de Informações.
28/06/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:07

Expedição de Informações.
27/06/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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