17/01/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 12:05

Baixa Definitiva
17/01/2025 12:05

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:56

Transitado em Julgado em 17/01/2025
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MOIZES LUIZ PINHEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0809277-08.2024.8.19.0213 - Distribuído em26/07/2024 11:20:02 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: MOIZES LUIZ PINHEIRO RÉU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 12:49

Conclusos para julgamento
18/11/2024 12:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/11/2024 12:49

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 12:49

Recebidos os autos
05/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de MOIZES LUIZ PINHEIRO em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de MOIZES LUIZ PINHEIRO em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de MOIZES LUIZ PINHEIRO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:34

Expedição de Informações.
26/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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