10/07/2025 20:27

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:16

Juntada de Petição de informação
26/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/05/2025 14:05

Expedição de Informações.
30/04/2025 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:20

Decorrido prazo de SUELEN XAVIER SACRAMENTO em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:07

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:11

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:03

Expedição de Informações.
20/02/2025 12:59

Expedição de Informações.
18/01/2025 17:10

Transitado em Julgado em 13/12/2024
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA BOTELHO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LENITA FERREIRA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:38

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803794-94.2024.8.19.0213 - Distribuído em02/04/2024 17:44:50 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: LENITA FERREIRA DE SOUZA, OSMAR FERREIRA BOTELHO RÉU: SUELEN XAVIER SACRAMENTO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 13 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:42

Expedição de Informações.
13/11/2024 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:23

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 09:23

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 09:23

Recebidos os autos
26/09/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
18/09/2024 15:25

Expedição de Informações.
18/09/2024 15:21

Expedição de Informações.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SUELEN XAVIER SACRAMENTO em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:39

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 17:38

Expedição de Mandado.
23/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:44

Juntada de petição
30/06/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 14:43

Juntada de Petição de informação
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de SUELEN XAVIER SACRAMENTO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:53

Expedição de Mandado.
13/06/2024 17:32

Juntada de Petição de informação
03/06/2024 17:23

Expedição de Informações.
03/06/2024 14:15

Juntada de Petição de informação
17/05/2024 09:12

Expedição de Informações.
15/05/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2024 15:38

Expedição de Informações.
17/04/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 22:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0325097-52.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Espolio de Franklin Ribeiro Michelini

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807503-87.2024.8.19.0068

Condominio Residencial Parque Bali

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Ivanderson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0813467-14.2024.8.19.0213

Jean Fernandes da Silva

Transporte e Turismo Real Brasil LTDA

Advogado: Ariana Nogueira Bonfim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0807537-62.2024.8.19.0068

Condominio Residencial Parque Bali

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Ivanderson da Silva Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0805251-14.2024.8.19.0068

Condominio do Edificio Brezza Del Mare

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Maria Clara Santos de Souza Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 10:46

Exibir Processo