25/08/2025 12:37

Expedição de Informações.
22/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO Processo:0815180-24.2024.8.19.0213 - Distribuído em25/11/2024 18:40:16 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO EXECUTADO: CLARO S A Fica intimada a parte autora a informar o nome da instituição bancáriapara expedição do mandado de pagamento. ( índice 191390816 ) MESQUITA, 31 de julho de 2025.

RAQUEL MIRANDA DE OLIVEIRA - Servidor Geral
31/07/2025 12:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/07/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:03

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de CLARO S A em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0815180-24.2024.8.19.0213 - Distribuído em25/11/2024 18:40:16 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO EXECUTADO: CLARO S A 1- Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso depositado (id.188285453),em prol da parte autora e/ou patrono constituído, com poderes, observando-se os honorários sucumbenciais, se houver.

Caso não haja viabilidade técnica para a expedição de mandado de pagamento eletrônico, fica desde já autorizada a expedição de ofício de transferência de valores para a conta informada,de titularidade do exequente ou do advogado com poderes especiais para receber. 2- ID. 191390816 - A parte ré para manifestação.

Prazo de 5 (cinco) dias.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:57

Outras Decisões
22/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 23:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/05/2025 23:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 23:30

Transitado em Julgado em 12/05/2025
10/05/2025 20:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/05/2025 06:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 16:10

Conclusos para julgamento
30/03/2025 17:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/03/2025 17:36

Juntada de Projeto de sentença
30/03/2025 17:36

Recebidos os autos
25/03/2025 11:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
07/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de CLARO S A em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:40

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0815180-24.2024.8.19.0213 - Distribuído em25/11/2024 18:40:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO RÉU: CLARO S A Trata-se de requerimento de tutela de urgência de natureza antecipada.

O artigo 300 do NCPC dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, devendo, ainda, se tratar de decisão com efeito reversível (§ 3º).

Tendo em vista que da narrativa autoral não é possível, por meio de um juízo de cognição sumária, concluir pela existência dos requisitos acima mencionados, INDEFIRO a liminar.

Intimem-se.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 18:40

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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