09/04/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 20:00

Baixa Definitiva
09/04/2025 19:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:58

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 12:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/04/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 07:50

Recebidos os autos
05/04/2025 07:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:49

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:24

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
23/01/2025 13:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:03

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 10:12

Conclusos para julgamento
17/11/2024 19:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/11/2024 19:03

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 19:03

Recebidos os autos
11/11/2024 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
11/11/2024 17:42

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/11/2024 17:42

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 11:06

Juntada de petição
17/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 14:00

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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