11/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 17:52

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:08

Juntada de petição
22/08/2025 08:03

Decorrido prazo de RODRIGO DA ROSA MIRANDA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:32

Juntada de petição
12/08/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:41

Transitado em Julgado em 31/07/2025
08/08/2025 11:39

Desentranhado o documento
08/08/2025 11:39

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO DA ROSA MIRANDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 00:01

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 00:01

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 00:01

Recebidos os autos
30/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
30/06/2025 14:05

Transitado em Julgado em 21/05/2025
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de RODRIGO DA ROSA MIRANDA em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Ante a decisão da Eg.

Turma Recursal, aos litigantes para os acréscimos finais, no prazo de 5 dias.

Após, certificado, remete-se o feito ao Juiz Leigo para lançamento de um novo projeto de sentença.
12/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0869012-12.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DA ROSA MIRANDA RÉU: BANCO BRADESCO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 22 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:42

Recebidos os autos
22/05/2025 08:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/02/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 08:30

Juntada de petição
24/02/2025 00:25

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 01:48

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2025 07:48

Conclusos para decisão
30/01/2025 07:36

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de RODRIGO DA ROSA MIRANDA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 07:44

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:26

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2024 12:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.
30/11/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença e seus anexos, proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Em sendo o caso de sentença condenatória, com relação a obrigação de pagar; fica a parte ré ciente de que caso não efetue o deposito ou pagamento da quantia a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523 §1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos ,expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.

Ainda, em sendo a sentença condenatória, em relação a obrigação de fazer ou não fazer, fica esclarecido que, salvo disposição em contrario na sentença, o prazo para cumprimento ou abstenção flui a contar da data da respectiva leitura designada(mesmo que o sistema PJE publique de forma automática a data da leitura sempre prevalecera ou respectiva intimação, caso não ocorra na data prevista.

Eventual execução deve vir com a prova pré constituída do descumprimento, sob pena de indeferimento liminar, ficando o credor advertido que, caso obstacularize, dificulte ou impeça o cumprimento da obrigação fixada na sentença, poderá ser reputado litigante de má fé com a respectiva condenação ao pagamento de custas.

Quanto aos juros e correção monetária, esclareço que segue a metodologia estabelecida na lei 14905/2024.

Por fim, no que respeita ao prazo recursal, esse consta da data designada para leitura de Sentença, sendo tempestiva, e não da publicação no D.O.

Publique-se.

Intimem-se.

Registrada eletronicamente.
26/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 00:46

Conclusos para julgamento
11/11/2024 00:46

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/11/2024 00:46

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 00:46

Recebidos os autos
07/11/2024 13:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
04/11/2024 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
04/11/2024 11:06

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 09:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/11/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
09/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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