25/03/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 15:23

Baixa Definitiva
25/03/2025 15:23

Expedição de Informações.
21/03/2025 11:58

Expedição de Mandado.
17/03/2025 16:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/03/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 16:34

Transitado em Julgado em 13/12/2024
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE FREITAS em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo de JAQUELINE ELIAS DOS SANTOS ANDRADE em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:02

Juntada de Petição de outros documentos
06/01/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de JAQUELINE ELIAS DOS SANTOS ANDRADE em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE FREITAS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0808892-60.2024.8.19.0213 - Distribuído em18/07/2024 13:09:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Atraso de vôo] AUTOR: JAQUELINE ELIAS DOS SANTOS ANDRADE, EDUARDO LUIS DE FREITAS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:13

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 12:13

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 12:13

Recebidos os autos
05/11/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EDUARDO LUIS DE FREITAS em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de JAQUELINE ELIAS DOS SANTOS ANDRADE em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/08/2024 23:59.
23/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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