01/04/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:44

Baixa Definitiva
20/02/2025 17:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS FERREIRA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:00

Intimação

Venham dados da conta corrente ou poupança da parte autora ou de seu(sua) patrono(a), caso tenha poderes para receber valores, para que o alvará seja feito mediante transferência bancária.
30/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:30

Expedido alvará de levantamento
26/01/2025 00:17

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 17:52

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/12/2024 14:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:48

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FLAVIA SANTOS FERREIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:37

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805261-88.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA SANTOS FERREIRA RÉU: CAMPOS FLORIDOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
26/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:24

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 03:09

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 03:09

Recebidos os autos
23/10/2024 18:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
23/10/2024 10:09

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 10:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/10/2024 10:09

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 16:57

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 10:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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