12/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:54

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA CRISTINA CHAVES em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0883941-98.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE LOPES DA CUNHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO EST.RIO DE JANEIRO Recebo o recurso nos seus efeitos; Ao recorrido; Após certificados à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 5 de setembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
25/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:13

Outras Decisões
05/09/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:56

Juntada de petição
09/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2024 19:05

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 19:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/06/2024 19:05

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 19:05

Recebidos os autos
06/05/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
11/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 14:52

Juntada de petição
07/03/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:40

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/02/2024 15:57.
28/02/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 08:27

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.
19/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 11:25

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 02:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 21:19

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 21:19

Distribuído por sorteio
27/06/2023 21:18

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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