TJRJ - 0803412-61.2022.8.19.0055
1ª instância - Sao Pedro da Aldeia 2 Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 18:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2025 04:14
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
29/05/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
28/05/2025 11:36
Juntada de Petição de ciência
-
28/05/2025 11:35
Juntada de Petição de ciência
-
27/05/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 23:00
Julgado procedente em parte do pedido
-
13/05/2025 14:45
Juntada de carta
-
14/04/2025 10:33
Conclusos ao Juiz
-
18/03/2025 14:44
Juntada de carta
-
25/02/2025 22:59
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 00:14
Publicado Intimação em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 15:15
Juntada de carta
-
19/02/2025 00:57
Publicado Intimação em 19/02/2025.
-
19/02/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
18/02/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 08:22
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 03:14
Decorrido prazo de ODENIR DEGANI SANT ANNA em 03/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:14
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
23/01/2025 02:13
Publicado Intimação em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
17/01/2025 15:51
Juntada de carta
-
10/01/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2025 20:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 15:53
Juntada de carta
-
10/12/2024 00:53
Decorrido prazo de ODENIR DEGANI SANT ANNA em 09/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:52
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
02/12/2024 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
A defesa em alegações finais -
25/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 15:18
Juntada de carta
-
07/11/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 07:28
Juntada de carta
-
11/09/2024 16:24
Juntada de carta
-
21/08/2024 14:36
Juntada de carta
-
21/07/2024 00:29
Decorrido prazo de ODENIR DEGANI SANT ANNA em 19/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 17:44
Juntada de carta
-
24/06/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 17:44
Juntada de carta
-
11/06/2024 11:39
Juntada de carta
-
10/06/2024 17:16
Juntada de carta
-
28/05/2024 23:22
Expedição de Ofício.
-
24/05/2024 15:48
Juntada de carta
-
16/04/2024 15:54
Juntada de carta
-
15/04/2024 17:40
Juntada de carta
-
18/03/2024 13:52
Juntada de carta
-
25/02/2024 00:20
Decorrido prazo de JOÃO VITOR PINHEIRO DANTAS DA SILVEIRA em 23/02/2024 23:59.
-
25/02/2024 00:20
Decorrido prazo de JOÃO VITOR PINHEIRO DANTAS DA SILVEIRA em 23/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 21:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
07/02/2024 21:14
Juntada de Ata da Audiência
-
06/02/2024 17:34
Juntada de carta
-
04/02/2024 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 14:01
Juntada de carta
-
29/01/2024 12:37
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 12:36
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2024 13:25
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 15:56
Juntada de carta
-
09/01/2024 14:28
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2024 16:10
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 16:09
Expedição de Mandado.
-
08/01/2024 16:05
Juntada de carta
-
08/01/2024 16:05
Juntada de carta
-
08/01/2024 16:01
Expedição de Mandado.
-
05/12/2023 16:27
Juntada de carta
-
14/11/2023 00:51
Decorrido prazo de ODENIR DEGANI SANT ANNA em 13/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 13:50
Juntada de carta
-
17/10/2023 08:11
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 15:27
Juntada de carta
-
26/09/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 19:07
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
15/09/2023 00:45
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
15/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 14:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 16:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
31/08/2023 14:37
Juntada de carta
-
30/06/2023 13:26
Juntada de carta
-
06/06/2023 00:56
Decorrido prazo de JOÃO VITOR PINHEIRO DANTAS DA SILVEIRA em 05/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 13:58
Conclusos ao Juiz
-
02/06/2023 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
30/05/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 17:19
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
30/05/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 15:52
Juntada de ata da audiência
-
30/05/2023 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 12:25
Conclusos ao Juiz
-
11/05/2023 00:59
Decorrido prazo de ODENIR DEGANI SANT ANNA em 10/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 16:53
Juntada de Informações
-
27/04/2023 23:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 15:24
Conclusos ao Juiz
-
24/04/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual
-
18/04/2023 12:02
Juntada de carta
-
17/04/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 12:48
Não concedida a liberdade provisória de JOÃO VITOR PINHEIRO DANTAS DA SILVEIRA
-
13/04/2023 18:38
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 15:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
28/03/2023 13:19
Juntada de carta
-
24/03/2023 15:33
Conclusos ao Juiz
-
24/03/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 15:07
Conclusos ao Juiz
-
07/03/2023 15:07
Cancelada a movimentação processual
-
14/02/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 20:46
Juntada de Petição de contestação
-
17/01/2023 15:12
Recebida a denúncia contra JOÃO VITOR PINHEIRO DANTAS DA SILVEIRA (FLAGRANTEADO)
-
17/01/2023 14:38
Conclusos ao Juiz
-
13/12/2022 11:45
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 16:13
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
12/12/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 20:16
Recebidos os autos
-
28/11/2022 20:16
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
-
28/11/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 18:09
Expedição de Mandado de Prisão.
-
28/11/2022 12:14
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 11:44
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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28/11/2022 11:44
Audiência Custódia realizada para 28/11/2022 11:08 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
28/11/2022 11:44
Juntada de Ata da Audiência
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27/11/2022 15:36
Audiência Custódia designada para 28/11/2022 11:08 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
-
26/11/2022 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
26/11/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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