13/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:38

Baixa Definitiva
13/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 08:58

Recebidos os autos
09/05/2025 08:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:35

Juntada de Petição de contra-razões
13/03/2025 16:53

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GERLANE DA CONCEICAO FERNANDES BARROS DA SILVA - CPF: *11.***.*53-80 (AUTOR).
27/02/2025 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 18:23

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:39

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de FUGINI ALIMENTOS LTDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:39

Juntada de Petição de recurso inominado
30/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 19:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 15:39

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 15:39

Recebidos os autos
28/01/2025 15:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 02:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
10/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:21

Recebidos os autos
02/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
02/12/2024 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2024 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
02/12/2024 13:54

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:49

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 16:52

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2024 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/11/2024 16:52

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2024 14:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 13:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
27/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº0824302-70.2024.8.19.0210 D E C I S Ã O Trata-se de pedido de conversão da audiência a ser realizada de forma presencial na modalidade virtual.

Diante das características desta serventia, com volume considerável de distribuição mensal e inexistência de estrutura de servidores, estagiários e equipamentos para suportar a realização de audiências por videoconferência em todos os processos, a realização de atos nesta modalidade deverá ser previamente justificada em motivos excepcionais, consoante dispõe o art. 1º do Ato Normativo Conjunto TJ / CGJ / COJES nº 04/2023.

No presente caso, contudo, não se vislumbra qualquer circunstância excepcional que justifique a realização do ato por tal modalidade.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de realização de audiência por videoconferência.

No tocante ao requerimento de produção de prova testemunhal, contudo, o rol de testemunhas foi anexado sem a apresentação da contestação, o que permite inferir que sequer fato controvertido a ser elucidado há neste momento processual, pelo que não há razão em retirar o feito de pauta ou designar audiência na modalidade de videoconferência por este motivo.

A contestação deverá indicar a pertinência da prova oral, situando as testemunhas arroladas na narrativa inicial e esclarecendo o fato que poderão elucidar com os respectivos depoimentos.

Com efeito, o exame da pertinência da prova oral requerida se dará no momento oportuno, após análise dos fatos controvertidos e dos meios de prova pertinentes à elucidação daqueles.

Nesse sentido, encerrada a ACIJ e mantido o requerimento, poderá o juízo converter o julgamento em diligência e determinar a oitiva das testemunhas em novo ato processual ou homologar o projeto de sentença, indeferindo eventual prova que se repute protelatória.

Aguarde-se a audiência presencial já designada.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
25/11/2024 12:00

Juntada de aviso de recebimento
25/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2024 17:20

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:11

Audiência Conciliação designada para 27/11/2024 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
23/10/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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