05/06/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:10

Baixa Definitiva
05/06/2025 15:08

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de LEDIR CANDIDO DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0814365-27.2024.8.19.0213 - Distribuído em07/11/2024 15:58:43 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: LEDIR CANDIDO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
17/04/2025 10:11

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/04/2025 10:11

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2025 10:11

Recebidos os autos
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
12/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 00:47

Decorrido prazo de LEDIR CANDIDO DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide
25/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:31

Expedição de Informações.
07/11/2024 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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