26/09/2025 15:35

Conclusão
25/09/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 132.

APELAÇÃO 0804211-30.2022.8.19.0209 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0804211-30.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01146569 APELANTE: TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA APELANTE: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA OAB/RJ-122588 ADVOGADO: PEDRO MOUTINHO NUNES OAB/RJ-237785 ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUZA FLORES PINHEIRO DAS NEVES OAB/RJ-080562 APELADO: HELDER FERREIRA PINTO SANTOS ADVOGADO: PRICILA ROBERTO MARTINS OAB/RJ-104111 Relator: DES.

FABIO DUTRA
21/08/2025 15:38

Inclusão em pauta
25/07/2025 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2025 16:05

Conclusão
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0804211-30.2022.8.19.0209 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0804211-30.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01146569 APELANTE: TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA APELANTE: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA OAB/RJ-122588 ADVOGADO: PEDRO MOUTINHO NUNES OAB/RJ-237785 ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUZA FLORES PINHEIRO DAS NEVES OAB/RJ-080562 APELADO: HELDER FERREIRA PINTO SANTOS ADVOGADO: PRICILA ROBERTO MARTINS OAB/RJ-104111 Relator: DES.

FABIO DUTRA TEXTO: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do DES.

FABIO DUTRA, abro vista ao(s) EMBARGADO(S), na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, para contrarrazões aos embargos de declaração.
09/07/2025 13:15

Ato ordinatório
09/07/2025 13:14

Documento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804211-30.2022.8.19.0209 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0804211-30.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01146569 APELANTE: TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA APELANTE: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA OAB/RJ-122588 ADVOGADO: PEDRO MOUTINHO NUNES OAB/RJ-237785 ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUZA FLORES PINHEIRO DAS NEVES OAB/RJ-080562 APELADO: HELDER FERREIRA PINTO SANTOS ADVOGADO: PRICILA ROBERTO MARTINS OAB/RJ-104111 Relator: DES.

FABIO DUTRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL E, POSTERIORMENTE, VENDIDO.

LEILÃO ANULADO EM SENTENÇA.

AUTORAS QUE REQUEREM A POSSE DO IMÓVEL QUE SE ENCONTRA COM TERCEIRO DE BOA-FÉ.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DAS AUTORAS.

ALEGAÇÃO DE QUE OS NEGÓCIOS QUE SE SUCEDERAM A PARTIR E EM RAZÃO DO LEILÃO ANULADO, NÃO TEM QUALQUER VALIDADE JURÍDICA.

INEXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO NOS DOCUMENTOS REFERENTES AO IMÓVEL NA ÉPOCA DE SUA AQUISIÇÃO.

ADQUIRENTE DE BOA-FÉ QUE FIGUROU COMO PARTE NOS EMBARGOS DE TERCEIROS OPOSTOS EM FACE DAS AUTORAS EM QUE RESTOU DECIDA A DESCONSTITUIÇÃO DA ANOTAÇÃO DE ANULAÇÃO DO LEILÃO SOBRE O IMÓVEL.

EFEITOS DA ANULAÇÃO DO LEILÃO QUE NÃO SE ESTENDEM AO RÉU.MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/06/2025 13:55

Documento
10/04/2025 17:41

Conclusão
10/04/2025 13:31

Não-Provimento
21/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 18:13

Inclusão em pauta
29/01/2025 21:14

Remessa
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804211-30.2022.8.19.0209 Assunto: Requerimento de Reintegração de Posse / Obrigação de Entregar / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0804211-30.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01146569 APELANTE: TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA APELANTE: MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA OAB/RJ-122588 ADVOGADO: PEDRO MOUTINHO NUNES OAB/RJ-237785 ADVOGADO: MARIA DO CARMO DE SOUZA FLORES PINHEIRO DAS NEVES OAB/RJ-080562 APELADO: HELDER FERREIRA PINTO SANTOS ADVOGADO: PRICILA ROBERTO MARTINS OAB/RJ-104111 Relator: DES.

FABIO DUTRA
07/01/2025 11:09

Conclusão
07/01/2025 11:00

Distribuição
24/12/2024 17:32

Remessa
21/12/2024 22:13

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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