06/02/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:48

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:48

Transitado em Julgado em 06/02/2025
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LUCIANA MARINHO DE ASSIS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0834768-29.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANA MARINHO DE ASSIS RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
25/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 15:22

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 08:47

Audiência Conciliação cancelada para 07/11/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
31/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:21

Extinto o processo por incompetência territorial
23/10/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 01:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 01:02

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/09/2024 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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