07/03/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:52

Baixa Definitiva
07/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de CAIO AMENDOLA DE MOURA PASSOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:34

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0808941-22.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAIO AMENDOLA DE MOURA PASSOS RÉU: JETSMART AIRLINES LTDA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id 155888397) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
24/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 16:09

Homologada a Transação
24/11/2024 16:09

Sentença em Audiência
12/11/2024 15:06

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 15:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
12/11/2024 15:06

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 12:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 15:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:20

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2024 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/10/2024 15:20

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 16:03

Audiência Conciliação designada para 14/10/2024 13:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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