16/05/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 11:04

Baixa Definitiva
25/04/2025 18:57

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:49

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:39

Outras Decisões
14/04/2025 13:32

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:18

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:44

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:08

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
24/01/2025 01:52

Juntada de Petição de ciência
24/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:15

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:15

Transitado em Julgado em 16/01/2025
09/01/2025 00:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/12/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:58

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814658-12.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUZO DE FRANCA RODRIGUES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
24/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 01:11

Conclusos para julgamento
19/11/2024 11:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 11:49

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 11:49

Recebidos os autos
06/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
06/11/2024 15:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/11/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/11/2024 15:47

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 15:50

Juntada de Petição de ciência
10/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 21:47

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 21:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 14:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/06/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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