TJRJ - 0826249-54.2022.8.19.0203
1ª instância - Jacarepagua Regional 5 Vara Civel
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 01:12
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
-
30/06/2025 01:12
Decorrido prazo de THIAGO NASCIMENTO ESTEVAM em 24/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 01:16
Publicado Intimação em 13/06/2025.
-
17/06/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 10:00
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
11/06/2025 10:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/06/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 15:01
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 16:41
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 16:12
Juntada de ata da audiência
-
05/02/2025 14:57
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/02/2025 14:30 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
-
05/02/2025 14:57
Juntada de Ata da Audiência
-
04/02/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 01:18
Publicado Intimação em 11/12/2024.
-
11/12/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 11:50
Publicado Intimação em 27/11/2024.
-
02/12/2024 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
27/11/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0826249-54.2022.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLASHCARDS SOLUCOES TECNOLOGICAS DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA LTDA RÉU: THIAGO DA TRINDADE FERREIRA Anote-se a reconvenção.
Partes legítimas e regularmente representadas, necessário se faz o saneamento e organização do processo, na forma do artigo 357 do C.P.C..
Inexistem matérias mencionadas no artigo 337 do C.P.C. para serem dirimidas, tendo em vista que não há gratuidade de justiça deferida ao réu/reconvinte, pelo que deixo de analisar a preliminar arguída na peça de bloqueio da reconvenção.
Busca a parte autora o pagamento de multa contratual em razão do rompimento de contrato por culpa exclusiva do réu.
Por seu turno, o réu aduz que não deu caso à ruptura do contrato, já que não houve o devido suporte pela parte autora, pugnando, assim, pela improcedência do pedido e, em sede de reconvenção, postula a declaração da extinção do contrato por inadimplemento da parte autora, além da revisão deste contrato no que tange a fixação de multa unilateral.
Fixada a controvérsia, passa-se a distribuição do ônus probatório.
O ônus da prova, quanto aos fatos constitutivos do direito aduzido na inicial será do autor.
Em relação ao réu será de sua incumbência provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, além daqueles que para o autor sejam negativos.
Documentos na forma do artigo 435 do C.P.C.
Defiro a prova oral consistente na oitiva das testemunhas que deverão ser arroladas no prazo de 05 (cinco) dias, observada a limitação de 03 testemunhas para a prova de cada fato, ficando certo quecaberão aos advogado informar as partes e intimar as testemunhas por si arroladas, na forma do artigo 455 do C.P.C...
Indefiro os depoimentos pessoais, pois as versões das partes são contrapostas e já constam das peças processuais que apresentaram nos autos, ressalvando-se a possibilidade de aplicação da hipótese inserta no artigo 139, VIII do C.P.C..
Designo AIJ para o dia 05/02/2025, às 14h30min..
Declaro saneado o processo.
Intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular -
25/11/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 09:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/11/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 13:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/02/2025 14:30 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá.
-
07/11/2024 14:07
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 00:44
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 00:06
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
10/07/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 16:36
Conclusos ao Juiz
-
02/07/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 00:08
Decorrido prazo de EDILENE ROSSI LACERDA em 08/03/2024 23:59.
-
10/03/2024 00:08
Decorrido prazo de LARA NASCIMENTO DE ARAUJO UCHOA em 08/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 01:08
Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 20:55
Juntada de Petição de contestação
-
07/02/2024 00:17
Publicado Intimação em 07/02/2024.
-
07/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2024 11:38
Conclusos ao Juiz
-
02/02/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:36
Juntada de Petição de extrato de grerj
-
16/10/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 01:45
Publicado Intimação em 26/09/2023.
-
26/09/2023 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 09:36
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO DA TRINDADE FERREIRA - CPF: *43.***.*43-03 (RÉU).
-
19/09/2023 13:35
Conclusos ao Juiz
-
19/09/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 14:12
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 23:07
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2022 16:00
Juntada de aviso de recebimento
-
28/10/2022 10:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/10/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 00:39
Decorrido prazo de FLASHCARDS SOLUCOES TECNOLOGICAS DE APRENDIZAGEM ADAPTATIVA LTDA em 18/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 11:13
Conclusos ao Juiz
-
18/10/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:45
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 14:57
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807527-85.2023.8.19.0251
Terezinha Eliza Mattos Contelli
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Julia Petersen Faber
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 18/12/2023 18:14
Processo nº 0829414-05.2024.8.19.0021
Cleiton Roberto Lima Rodrigues
Tim S A
Advogado: Layonel Pequeno da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/06/2024 15:55
Processo nº 0844544-08.2023.8.19.0203
Jhoe Souza de Jesus
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Maria Flora Lima Lobato da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/11/2023 16:09
Processo nº 0800488-17.2024.8.19.0020
Jose Ilhiart Rodrigues de Souza
Allpark Empreendimentos, Participacoes E...
Advogado: Mariana Coimbra Latini Girolamy
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/07/2024 22:06
Processo nº 0808280-17.2022.8.19.0206
Banco Pan S.A
Fernando Patrick da Silva Franca
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/06/2022 16:22