07/01/2025 13:12

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 13:12

Baixa Definitiva
20/12/2024 00:20

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de NATHALIA TERRA NETIS TELES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de GIOVANNA TERRA NETIS TELES em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GIOVANNA TERRA NETIS TELES em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0854699-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATHALIA TERRA NETIS TELES, MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO, GIOVANNA TERRA NETIS TELES RÉU: PROMOACAO - ACOES PROMOCIONAIS E EVENTOS LTDA ID 155960267: A parte autora manifestou-se nos autos requerendo a desistência da ação e renunciando ao direito reconhecido por meio da sentença de ID 126911598, afirmando ter distribuído a ação em face de empresa que não integrou a relação jurídica que deu causa ao presente feito.

Da análise da inicial e do contrato de ID 116600536, verifica-se que, de fato, a empresa contratada pela parte autora foi a empresa com CNPJ de número 27.***.***/0001-96, cadastrada no site da Receita Federal com o nome NOVA GERACAO EVENTOS LTDA, ainda estando ativa, com endereço na Avenida Paulista, 1471, conjunto 511, Bela Vista, São Paulo/SP, e com a indicação de que seu quadro societário é composto por CARLOS EDUARDO CRISTOFARO MARTINS e DEBORA COIMBRA CRISTOFARO MARTINS, não possuindo qualquer similaridade com a empresa indicada como ré no presente feito.

Assim, diante da manifestação da parte autora e dos documentos que instruem a inicial, que indicam o equívoco noticiado, ANULO A SENTENÇA DE ID 126911598 E 126936744, bem como todos os atos a esta subsequentes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.

Determinada a interrupção da penhora reiterada de ID 155606595, conforme protocolo em anexo.

Concluído o processamento da interrupção, voltem com URGÊNCIA para desbloqueiodo valor de R$ 1.207,30, penhorado em conta de Ricardo Luiz de Oliveira.

Sem custas nem honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.

P.

I.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
13/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:54

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:50

Extinto o processo por desistência
13/11/2024 11:50

Anulada a(o) sentença/acórdão
13/11/2024 09:24

Conclusos para julgamento
12/11/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:19

Decorrido prazo de GIOVANNA TERRA NETIS TELES em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:04

Outras Decisões
08/11/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 21:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de NATHALIA TERRA NETIS TELES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de GIOVANNA TERRA NETIS TELES em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de GIOVANNA TERRA NETIS TELES em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de NATHALIA TERRA NETIS TELES em 01/11/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de GIOVANNA TERRA NETIS TELES em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 21:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:13

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de GIOVANNA TERRA NETIS TELES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:50

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de GIOVANNA TERRA NETIS TELES em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de NATHALIA TERRA NETIS TELES em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:53

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
13/08/2024 23:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 23:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2024 23:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:30

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de NATHALIA TERRA NETIS TELES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA LUISA TERRA DE NOLI VERGUEIRO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:05

Decorrido prazo de GIOVANNA TERRA NETIS TELES em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2024 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:52

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2024 15:52

Recebidos os autos
20/06/2024 17:38

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
18/06/2024 14:11

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2024 14:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/06/2024 14:11

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 06:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 06:57

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 06:57

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 14:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/05/2024 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo