27/06/2025 13:38

Baixa Definitiva
27/06/2025 13:36

Documento
26/06/2025 10:12

Confirmada
30/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 27/05/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 225.

RECURSO INOMINADO 0821926-20.2024.8.19.0208 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0821926-20.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00051840 RECTE: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPR IMOB LTDA RECTE: LIVING PROVANCE EMPREEND IMOB LTDA ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE OAB/RJ-092540 ADVOGADO: STEPHANY SOARES LAMEIRA OAB/RJ-254209 RECORRIDO: RAFAEL DE SOUZA PECLAT RANGEL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER Funciona: Defensoria Pública
14/05/2025 16:50

Inclusão em pauta
30/04/2025 11:18

Conclusão
30/04/2025 11:15

Distribuição
30/04/2025 11:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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