STJ - 0019396-64.2019.8.19.0204

29/04/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/04/2025 18:23

Transitado em Julgado em 29/04/2025

03/04/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294087/2025

03/04/2025 18:30

Protocolizada Petição 294087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025

31/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 04:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025 04:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

20/03/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/03/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/03/2025 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235933/2025

20/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 235933/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

27/02/2025 04:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2025 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/02/2025 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/02/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO