24/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/09/2025 11:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/09/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
13/09/2025 01:58

Decorrido prazo de MATHEUS REUTER SENA em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:40

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:47

Outras Decisões
29/08/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 07:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0842222-02.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATHAN MACHADO DOMINGUES EXECUTADO: RP4 ODONTOLOGIA LTDA 211921269 - Rejeito os embargos, visto que incabíveis contra decisões interlocutórias em Juizados, prestigiando-se as bem lançadas e técnicas razões do autor, mantendo a decisão por seus próprios fundamentos.

Intime-se a executada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do ATO CONJUNTO TJ/COJES Nº 14/2017 Enunciado 07-2017 DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A desconsideração da personalidade jurídica é processada nos mesmos autos, sem a suspensão do processo ou formação de incidente, facultando ao juízo, o deferimento das medidas necessárias a garantir a efetividade da execução como, p. ex., o arresto ou outras tutelas provisórias de urgência cautelares aplicáveis ao caso concreto.

Os demais pedidos serão apreciados oportunamente.

NITERÓI, 6 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:31

Outras Decisões
31/07/2025 03:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 19:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0842222-02.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATHAN MACHADO DOMINGUES EXECUTADO: RP4 ODONTOLOGIA LTDA Ao autor.

NITERÓI, 19 de julho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
21/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:47

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de JONATHAN MACHADO DOMINGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo de RP4 ODONTOLOGIA LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0842222-02.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JONATHAN MACHADO DOMINGUES EXECUTADO: RP4 ODONTOLOGIA LTDA Defiro penhora online.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

ISABELLE DA SILVA SCISINIO DIAS Juiz Substituto
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 09:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de JONATHAN MACHADO DOMINGUES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de RP4 ODONTOLOGIA LTDA em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MATHEUS REUTER SENA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MATHEUS REUTER SENA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:03

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:21

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:11

Recebidos os autos
15/04/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de JONATHAN MACHADO DOMINGUES em 13/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:30

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de JONATHAN MACHADO DOMINGUES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONATHAN MACHADO DOMINGUES - CPF: *56.***.*74-07 (AUTOR).
28/01/2025 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
23/01/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 22:31

Expedição de Certidão.
04/01/2025 22:31

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 12:54

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/12/2024 12:54

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 12:54

Recebidos os autos
16/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
16/12/2024 11:32

Juntada de ata da audiência
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS REUTER SENA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
24/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
24/11/2024 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/12/2024 11:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/11/2024 10:35

Audiência Conciliação cancelada para 19/11/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de RP4 ODONTOLOGIA LTDA em 11/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JONATHAN MACHADO DOMINGUES em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:48

Audiência Conciliação designada para 19/11/2024 11:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/10/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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