18/08/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 13:16

Juntada de Petição de ciência
03/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de SAMARA MARIA LIMA PEREIRA CARVALHO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de CELIO REINALDO MOURA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de GONCALO MARCELO MOURA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818288-94.2024.8.19.0202 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA APARECIDA CARDOSO PEREIRA INVENTARIADO: OSWALDO GONCALVES PEREIRA Em cumprimento à ordem de serviço 01/2007: à requerente sobre id 206170184.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

ANA LUISA RAMOS JORDAO
14/07/2025 01:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 01:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 21:01

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0818288-94.2024.8.19.0202 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA APARECIDA CARDOSO PEREIRA INVENTARIADO: OSWALDO GONCALVES PEREIRA SENTENÇA 1 - Trata-se de INVENTÁRIOdos bens deixados pelo falecimento de OSWALDO GONCALVES PEREIRA. 2 - Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, acolho o parecer final do Ministério Público e HOMOLOGO a partilha apresentada no Id. 173775354, para que produza os seus devidos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvado o direito de terceiros. 3 - Venha a comprovação do recolhimento do imposto, no prazo legal de 60 dias.

Decorrido o prazo, sem a comprovação, intime-se o fisco para que proceda ao lançamento administrativo do imposto devido e para evitar possível evasão, com base no § 2º do artigo 659 do CPC e no artigo 36, inciso III, da Lei Estadual nº 7.174/2015. 4 - Verificado o pagamento do imposto pela F.

Estadual e não havendo impugnação, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁ. 5 - Sem custas, em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça, estendendo-se tal benefício aos atos notariais/registrais necessários ao aperfeiçoamento dos efeitos dos mesmos, na forma do artigo 98, § 1º, inciso IX, do CPC.

P.R.I.

Dê-se ciência à Fazenda Estadual.

Após o trânsito em julgado e cumprido o item 4, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
21/05/2025 12:50

Juntada de Petição de ciência
21/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:25

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 08:25

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:57

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 07:57

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 18:43

Conclusos para despacho
15/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CELIO REINALDO MOURA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0818288-94.2024.8.19.0202 Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARIA APARECIDA CARDOSO PEREIRA INVENTARIADO: OSWALDO GONCALVES PEREIRA 1 - ID 150154359:Indefiro a expedição de certidões.

A gratuidade de justiça já deferida nos autos deverá ser comprovada junto ao órgão ao qual se dirigir o requerente, não cabendo ao judiciário providenciar as diligências que competem às partes. 2 – Além do mais, o direito à obtenção de certidões em repartições públicas é constitucionalmente assegurado(art. 5º XXXIV b da CRFB/88), sendo a gratuidade de justiça extensiva aos atos notariais (garantida pelo art. 98 do CPC) e, portanto, desnecessária a intervenção do juízo para sua obtenção. 3 - Cumpra-se o ID 142561091, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/11/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CELIO REINALDO MOURA em 30/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 21:03

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 21:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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