12/09/2025 14:17

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:59

Expedição de Ofício.
29/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0822112-52.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA ALEGRE RIBEIRO FARIAS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB Certifique o cartório o correto cumprimento do despacho de id 203436696.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
05/07/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
11/05/2025 19:58

Expedição de Ofício.
09/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:25

Conclusos para despacho
23/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0822112-52.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA ALEGRE RIBEIRO FARIAS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB 1.

Não há nos autos a comprovação do cumprimento da obrigação de pagar da ré.

Além do mais, odocumento juntado pela parte autora no id 156498858 comprova que a ré, muito embora intimada, não cumpriu a obrigação de fazer estabelecida pela sentença (promover o cancelamento do contrato e se abster de promover novas cobranças relacionadas, sob pena de multa no importe de R$200,00 por conduta em desacordo) e efetuou o desconto descabido.

Assim, afigura-se devida a multa, que ora é aplicada nos exatos termos mencionados, em razão do desconto efetuado, devidamente comprovado. 2.Traga a parte autora planilha de débito atualizada, atentando que a mesma não deverá conter honorários de advogado, eis que inaplicável em sede de Juizado Especial Cível o acréscimo de honorários de advogado previsto no art. 523, § 1º, do CPC, conforme Enunciado 97 do FONAJE.

Após, conclusos para penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
23/11/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 20:10

Outras Decisões
14/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/11/2024 14:41

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:17

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:18

Transitado em Julgado em 10/10/2024
23/09/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de VANIA ALEGRE RIBEIRO FARIAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 12:51

Recebidos os autos
20/08/2024 00:52

Decorrido prazo de THAUAN LUIZ OLIVEIRA DIAS DA COSTA em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA BEATRIZ DE CARVALHO BARBOSA MOREIRA
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 14:51

Audiência Conciliação não-realizada para 09/08/2024 14:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
09/08/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:41

Juntada de Petição de adiamento de audiência
31/07/2024 17:54

Juntada de aviso de recebimento
17/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 22:43

Audiência Conciliação designada para 09/08/2024 14:45 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
05/07/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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