08/04/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 12:27

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/04/2025 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MACEDO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:16

Decorrido prazo de LUCAS LEONARDO SCHLEMPER em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 17:01

Juntada de mandado
14/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:58

Transitado em Julgado em 08/01/2025
03/01/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCELO ARAUJO MACEDO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0825210-66.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO ARAUJO MACEDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:19

Conclusos para julgamento
20/11/2024 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/11/2024 16:56

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 16:56

Recebidos os autos
01/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
01/11/2024 13:44

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/11/2024 13:44

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 10:17

Juntada de Petição de outros documentos
30/10/2024 17:06

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 11:26

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/09/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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