30/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:00

Baixa Definitiva
30/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:00

Transitado em Julgado em 30/01/2025
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0825251-33.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARY MARQUES VARGAS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:18

Conclusos para julgamento
20/11/2024 17:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/11/2024 17:10

Juntada de Projeto de sentença
20/11/2024 17:10

Recebidos os autos
01/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
01/11/2024 15:57

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/11/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 23:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:55

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:29

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 15:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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