12/12/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 14:50

Baixa Definitiva
12/12/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:50

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RAPHAEL BELIENE BRAGA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0920932-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL BELIENE BRAGA RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA, GMX TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
25/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 19:53

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/11/2024 19:53

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 19:53

Recebidos os autos
16/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
16/10/2024 14:33

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 14:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/10/2024 14:33

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:18

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 23:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 23:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 23:08

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 23:08

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 14:20 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/09/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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