31/03/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:06

Baixa Definitiva
31/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:06

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA FERREIRA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 12:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:26

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:06

Juntada de petição
11/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:44

Recebidos os autos
07/03/2025 10:44

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 17:25

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:10

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ADRIANO DE OLIVEIRA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:48

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:48

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0861830-72.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 13 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
25/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:56

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 15:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 09:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 09:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 09:30

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 09:30

Recebidos os autos
07/10/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
07/10/2024 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/10/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 15:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 16:13

Juntada de petição
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 10:20

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2024 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
08/09/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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