09/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:51

Baixa Definitiva
09/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:51

Transitado em Julgado em 09/07/2025
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de JULIA MARILENE DE OLIVEIRA XAVIER em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Diante da certidão de id. 198522212,julga-se deserto o recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:00

Outras Decisões
05/06/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JULIA MARILENE DE OLIVEIRA XAVIER em 17/05/2025 06:00.
18/05/2025 00:39

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 17/05/2025 06:00.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Considerando o certificado no Id. 188639716, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Venham as custas em até 48 horas, sob pena de deserção.
12/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:06

Outras Decisões
29/04/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DUARTE DA SILVA LOPES em 09/04/2025 06:00.
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de WESLLEY XAVIER CALDEIRA em 09/04/2025 06:00.
04/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER em 21/02/2025 23:59.
16/02/2025 20:03

Expedição de Certidão.
16/02/2025 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 14:33

Conclusos para julgamento
05/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME DUARTE DA SILVA LOPES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0831783-87.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO GUILHERME DUARTE DA SILVA LOPES REQUERIDO: CONDOMINIO RECREIO SHOPPING CENTER Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:02

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 07:26

Conclusos para julgamento
14/11/2024 07:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 07:26

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 07:26

Recebidos os autos
23/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
23/10/2024 11:28

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/10/2024 11:28

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:40

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2024 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 22:19

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 22:19

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 11:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
02/09/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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