29/04/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 11:49

Baixa Definitiva
28/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:36

Juntada de Certidão
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de LETICIA GABRIELE CHAGAS DA COSTA em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:19

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:00

Juntada de carta
13/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 16/12/2024.
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 23:31

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LETICIA GABRIELE CHAGAS DA COSTA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0824675-40.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA GABRIELE CHAGAS DA COSTA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 29 de outubro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 15:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 15:06

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 15:06

Recebidos os autos
22/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
22/10/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 10:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
22/10/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 07:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/09/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:19

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:35 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/09/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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