13/12/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:46

Baixa Definitiva
13/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:46

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VALCY THEODORO PACHECO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824664-78.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALCY THEODORO PACHECO RÉU: BANCO BMG S/A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 17 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 16:59

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
17/10/2024 16:59

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 16:59

Recebidos os autos
16/10/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 12:16

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 10:02

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:19

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/09/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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