TJRJ - 0816157-37.2024.8.19.0206
1ª instância - Santa Cruz Regional Ii Jui Esp Civ
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
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12/12/2024 13:03
Baixa Definitiva
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12/12/2024 11:04
Expedição de Certidão.
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12/12/2024 11:04
Transitado em Julgado em 12/12/2024
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12/12/2024 00:29
Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA TEIXEIRA em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:29
Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:29
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:29
Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:29
Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 11/12/2024 23:59.
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02/12/2024 11:52
Publicado Intimação em 27/11/2024.
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02/12/2024 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0816157-37.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE SOUZA TEIXEIRA RÉU: VIA VAREJO S/A, BANCO BRADESCO S.A., ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.
O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.
Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.
Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).
No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se e intimem-se.
RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto -
25/11/2024 00:18
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 09:47
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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21/11/2024 16:05
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 16:05
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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21/11/2024 16:05
Juntada de Projeto de sentença
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21/11/2024 16:05
Recebidos os autos
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16/10/2024 14:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
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16/10/2024 14:13
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
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16/10/2024 14:13
Juntada de Ata da Audiência
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15/10/2024 22:25
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
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26/09/2024 00:05
Decorrido prazo de ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:41
Decorrido prazo de DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS em 16/09/2024 23:59.
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15/09/2024 00:05
Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 13/09/2024 23:59.
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15/09/2024 00:05
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 13/09/2024 23:59.
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05/09/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 11:21
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
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04/09/2024 16:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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03/09/2024 15:24
Conclusos ao Juiz
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03/09/2024 15:24
Audiência Conciliação realizada para 03/09/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
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03/09/2024 15:24
Juntada de Ata da Audiência
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03/09/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
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02/09/2024 12:15
Juntada de Petição de contestação
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02/09/2024 10:54
Juntada de Petição de contestação
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26/08/2024 12:02
Juntada de Petição de contestação
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23/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 13:15
Juntada de Petição de habilitação nos autos
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07/08/2024 12:09
Juntada de aviso de recebimento
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31/07/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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18/07/2024 13:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/07/2024 13:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 13:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 13:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/07/2024 13:20
Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
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18/07/2024 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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