26/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:47

Baixa Definitiva
05/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:35

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0824727-06.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA TORRES DE ALMEIDA RÉU: PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.166305130, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
10/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:32

Transitado em Julgado em 13/06/2025
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de VANESSA TORRES DE ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de PONTO FRIO - GRUPO CASAS BAHIA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:21

Decorrido prazo de VANESSA TORRES DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:21

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:37

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:10

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VANESSA TORRES DE ALMEIDA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 09/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
29/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824727-06.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA TORRES DE ALMEIDA RÉU: VIA VAREJO S/A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 19 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 20:46

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 20:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 20:46

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 20:46

Recebidos os autos
16/10/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 12:57

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 21:05

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 16:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 12:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/09/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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