20/02/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 21:25

Baixa Definitiva
20/02/2025 21:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:25

Transitado em Julgado em 20/02/2025
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA FERREIRA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA FERREIRA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836266-81.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE ANCHIETA FERREIRA JUNIOR RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:27

Conclusos para julgamento
09/11/2024 04:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/11/2024 04:10

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 04:10

Recebidos os autos
04/11/2024 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/11/2024 22:13

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/11/2024 22:13

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 13:51

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/09/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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