17/07/2025 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 13:27

Juntada de acórdão
27/05/2025 12:42

Juntada de acórdão
21/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:36

Juntada de acórdão
08/05/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:14

Expedição de Ofício.
07/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:46

Juntada de Informações
05/05/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 12:36

Juntada de Petição de ciência
18/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 17:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:27

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:20

Conclusos para despacho
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE CABO FRIO 1° VARA CÍVEL PROCESSO nº 0809073-22.2023.8.19.0011 AUTOR: R.

C.

D.

P.

N.

REQUERENTE: MARCIA MARIA DE PONTE LEMOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ________________________________________________________ DECISÃO 1) Index 156016897 - Não há omissão, contradição ou obscuridade da decisão embargada, a qual determinou a penhora online em razão do descumprimento da tutela de urgência deferida.

Eventual pretensão do embargante de obter alteração do decidido poderá ser manejado pela via própria por meio do recurso adequado.

Ante o exposto, recebo os embargos, eis que tempestivos, e nego-lhes provimento. 2) Aguarde-se a prestação de contas quanto ao mandado de pagamento expedido em index 154306777.

Cabo Frio, 22 de novembro de 2024 JULIANA GONÇALVES FIGUEIRA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090
23/11/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 14:24

Outras Decisões
19/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:59

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 22:07

Expedição de Ofício.
30/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:30

Juntada de petição
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 14:40

Juntada de petição
22/10/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:39

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 10:31

Expedição de Mandado.
09/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:37

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABO FRIO em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:37

Outras Decisões
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:34

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:08

Outras Decisões
25/06/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
25/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:52

Expedição de Ofício.
25/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 14:09

Expedição de Ofício.
24/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:14

Outras Decisões
24/06/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:57

Juntada de petição
07/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:21

Juntada de petição
27/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
21/05/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:59

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 15:07

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:53

Decorrido prazo de BIANCA TAVARES SILVEIRA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 13:14

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de BIANCA TAVARES SILVEIRA em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:19

Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA DA COSTA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 02:25

Decorrido prazo de BIANCA TAVARES SILVEIRA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:04

Expedição de Ofício.
02/02/2024 11:19

Ato ordinatório
02/02/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:29

Ato ordinatório
31/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 11:51

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 11:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:39

Juntada de decisão monocrática segundo grau
25/01/2024 00:14

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:23

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 18:36

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 18:36

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:34

Juntada de petição
16/01/2024 18:23

Juntada de petição
15/01/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de BIANCA TAVARES SILVEIRA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 00:20

Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA DA COSTA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de BIANCA TAVARES SILVEIRA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:35

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:34

Juntada de decisão monocrática segundo grau
17/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:56

Expedição de Ofício.
01/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 17:09

Juntada de petição
26/10/2023 15:05

Juntada de petição
26/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:44

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:52

Juntada de petição
19/10/2023 17:06

Juntada de petição
19/10/2023 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:15

Decorrido prazo de BIANCA TAVARES SILVEIRA em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 20:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2023 20:31

Juntada de Petição de contra-razões
21/07/2023 08:57

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 00:16

Decorrido prazo de DANIELE FERREIRA DA COSTA em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 22:01

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:36

Expedição de Mandado.
13/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 07:30

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 15:02

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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