15/06/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 10:41

Baixa Definitiva
15/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
15/06/2025 10:40

Transitado em Julgado em 15/06/2025
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0829612-42.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON DOS SANTOS PINHEIRO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 16 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:41

Recebidos os autos
16/05/2025 11:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/02/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS PINHEIRO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:39

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:46

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇAproferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 18:52

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/11/2024 18:52

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 18:52

Recebidos os autos
30/09/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
30/09/2024 11:53

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/09/2024 11:53

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:26

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 17:33

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 11:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/06/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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