20/05/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:36

Baixa Definitiva
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DILENI JANAINA MOTA DA CUNHA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:03

Processo Reativado
06/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:03

Processo Desarquivado
11/04/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:23

Baixa Definitiva
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de DILENI JANAINA MOTA DA CUNHA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:24

Transitado em Julgado em 17/01/2025
22/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DILENI JANAINA MOTA DA CUNHA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816817-25.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DILENI JANAINA MOTA DA CUNHA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 07:17

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 07:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 07:17

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 07:17

Recebidos os autos
17/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
16/10/2024 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 13:15

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/06/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807542-65.2024.8.19.0042

Petro Serrana Eventos Comercio e Promoco...

Claudia Freitas Cardoso Lopes

Advogado: Luiz Eduardo Silveira de Mattos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2024 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0816837-16.2024.8.19.0208

Jaqueline Ferreira Pimentel

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Patrick Gusmao Medeiros de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0816829-39.2024.8.19.0208

Ildalio Espinheira Dantas

Sendas Distribuidora S/A

Advogado: Ana Paula da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0816820-77.2024.8.19.0208

Rosane de Paula da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Eloisa Cristina Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0805995-24.2023.8.19.0042

Carlos Alberto Lobato Solano

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Diego Rabello Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2023 08:01

Exibir Processo