18/12/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:33

Baixa Definitiva
18/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:10

Transitado em Julgado em 18/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE PINTO MAIA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823967-87.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE PINTO MAIA RÉU: MICROSOFT INFORMATICA LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 23 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2024 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2024 15:56

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 15:56

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
23/10/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2024 15:56

Recebidos os autos
21/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
21/10/2024 14:07

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/10/2024 14:07

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 14:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/08/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 18:23

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/08/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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