30/06/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 16:32

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:32

Transitado em Julgado em 30/06/2025
23/06/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:46

Outras Decisões
06/06/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:44

Outras Decisões
29/05/2025 13:39

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE MENEZES VERAS em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Processo: 0804214-82.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE MENEZES COSTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Intimaçãosobre Despachode ID.189036383 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): VERA LUCIA DE MENEZES COSTA.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS
05/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE MENEZES VERAS em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES NETTO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:26

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 19:12

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
22/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 08:45

Recebidos os autos
22/02/2025 08:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/12/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 15:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:39

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE MENEZES COSTA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 10:05

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:36

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0804214-82.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERA LUCIA DE MENEZES COSTA RÉU: BANCO DO BRASIL SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/11/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 18:32

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 18:32

Recebidos os autos
04/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
20/09/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE MENEZES VERAS em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de HILDEBRANDO DE MENEZES VERAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 16:59

Expedição de Mandado.
05/07/2024 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 09:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 09:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 16:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
01/07/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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