13/05/2025 13:03

Remessa
21/01/2025 12:26

Remessa
07/01/2025 14:08

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 17:15

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024 09:48

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 068.

ACAO RESCISORIA 0100575-11.2023.8.19.0000 Assunto: Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0023834-55.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2023.00976433 AUTOR: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA REU: JOSÉ FERNANDES VIANA Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 22:25

Inclusão em pauta
01/11/2024 18:57

Pedido de inclusão
31/10/2024 14:12

Conclusão
16/10/2024 12:49

Documento
16/10/2024 12:48

Documento
09/09/2024 12:06

Documento
04/09/2024 16:28

Expedição de documento
02/09/2024 18:28

Mero expediente
30/08/2024 15:26

Conclusão
30/08/2024 15:24

Documento
30/08/2024 00:05

Publicação
29/08/2024 20:53

Confirmada
29/08/2024 16:11

Documento
29/08/2024 14:39

Conclusão
29/08/2024 13:00

Improcedência
19/08/2024 10:46

Documento
12/08/2024 00:05

Publicação
09/08/2024 18:50

Confirmada
09/08/2024 17:23

Inclusão em pauta
06/08/2024 13:17

Mero expediente
17/06/2024 12:16

Documento
06/06/2024 16:57

Conclusão
06/06/2024 13:00

Pedido de Vista
05/06/2024 14:02

Confirmada
05/06/2024 13:51

Mero expediente
03/06/2024 12:15

Conclusão
29/05/2024 17:52

Documento
29/05/2024 17:47

Mero expediente
27/05/2024 12:00

Documento
17/05/2024 15:30

Conclusão
16/05/2024 00:05

Publicação
15/05/2024 19:21

Confirmada
15/05/2024 18:42

Inclusão em pauta
06/05/2024 18:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 12:45

Conclusão
25/03/2024 11:23

Documento
15/03/2024 12:01

Documento
14/03/2024 14:36

Confirmada
14/03/2024 13:57

Decisão
07/03/2024 11:24

Conclusão
06/03/2024 20:02

Mero expediente
06/03/2024 12:37

Conclusão
05/03/2024 15:14

Confirmada
05/03/2024 14:37

Mero expediente
26/02/2024 13:18

Conclusão
26/02/2024 13:17

Documento
06/02/2024 12:26

Documento
08/01/2024 12:02

Documento
18/12/2023 17:05

Confirmada
18/12/2023 17:01

Expedição de documento
15/12/2023 19:33

Mero expediente
15/12/2023 00:06

Publicação
13/12/2023 12:46

Conclusão
13/12/2023 12:43

Expedição de documento
13/12/2023 11:00

Distribuição
12/12/2023 17:17

Remessa
12/12/2023 17:07

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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