09/04/2025 14:10

Remessa
09/01/2025 17:16

Remessa
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 11:32

Documento
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 17:15

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 12:58

Documento
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 219.

APELAÇÃO 0946037-52.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0946037-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00372493 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: LUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA OAB/RJ-126542 ADVOGADO: THIAGO SANTOS MALTA OAB/RJ-172998 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 22:25

Inclusão em pauta
04/11/2024 18:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2024 14:12

Conclusão
15/10/2024 15:29

Documento
15/10/2024 15:19

Documento
03/10/2024 19:27

Documento
19/09/2024 14:43

Confirmada
18/09/2024 14:57

Mero expediente
18/09/2024 12:47

Documento
17/09/2024 13:31

Conclusão
10/09/2024 15:20

Documento
10/09/2024 15:19

Documento
06/09/2024 00:05

Publicação
05/09/2024 19:03

Confirmada
05/09/2024 17:21

Documento
05/09/2024 16:53

Conclusão
05/09/2024 13:00

Não-Provimento
28/08/2024 12:57

Documento
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 19:25

Confirmada
16/08/2024 18:08

Inclusão em pauta
13/08/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/08/2024 12:37

Conclusão
06/08/2024 18:53

Documento
09/07/2024 12:30

Documento
26/06/2024 12:34

Confirmada
25/06/2024 17:51

Mero expediente
25/06/2024 11:02

Conclusão
28/05/2024 11:35

Documento
17/05/2024 10:52

Documento
16/05/2024 17:34

Confirmada
16/05/2024 17:33

Confirmada
16/05/2024 16:39

Não-Provimento
14/05/2024 00:06

Publicação
10/05/2024 13:13

Conclusão
10/05/2024 13:10

Distribuição
10/05/2024 11:23

Remessa
10/05/2024 11:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821255-10.2024.8.19.0042

Elves Preslei Alves Pombo

Hermes Alves Pombo

Advogado: Thalita Pimentel do Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0965999-61.2023.8.19.0001

Ana Carolina Ferrandini Nunes Fonseca

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2023 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0809086-11.2024.8.19.0003

Condominio Geral Porto Frade

Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...

Advogado: Hugo Rabha Nunes Santiago

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0954378-67.2023.8.19.0001

Dionea da Cunha Nunes Cardoso

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria Julia Vargas de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/11/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0946037-52.2023.8.19.0001

Raimundo Nonato de Oliveira Junior

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Thiago Santos Malta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2023 16:24

Exibir Processo