08/04/2025 19:01

Remessa
07/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 20:40

Documento
25/02/2025 22:39

Confirmada
25/02/2025 19:08

Documento
25/02/2025 18:58

Conclusão
25/02/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2025 14:13

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 19:18

Confirmada
29/01/2025 17:00

Inclusão em pauta
17/01/2025 17:40

Pedido de inclusão
16/01/2025 15:58

Conclusão
15/01/2025 16:23

Documento
14/01/2025 12:18

Confirmada
13/01/2025 17:54

Mero expediente
13/01/2025 11:40

Conclusão
12/12/2024 11:54

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 17:13

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Não-Provimento
26/11/2024 15:58

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 211.

APELAÇÃO 0925897-94.2023.8.19.0001 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 10 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0925897-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00540621 APELANTE: ALMIR OLIVEIRA PERDOMO ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL Funciona: Ministério Público
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 22:32

Inclusão em pauta
11/11/2024 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2024 12:33

Conclusão
25/10/2024 17:51

Documento
25/10/2024 14:06

Documento
21/10/2024 16:53

Confirmada
20/09/2024 12:00

Documento
19/09/2024 14:38

Confirmada
18/09/2024 14:57

Mero expediente
18/09/2024 13:28

Conclusão
11/09/2024 15:54

Documento
11/09/2024 15:52

Documento
26/08/2024 15:52

Documento
15/08/2024 10:48

Documento
14/08/2024 11:11

Documento
13/08/2024 12:43

Confirmada
13/08/2024 12:40

Confirmada
13/08/2024 12:39

Confirmada
12/08/2024 18:22

Não-Provimento
31/07/2024 12:05

Conclusão
02/07/2024 17:33

Documento
02/07/2024 11:34

Documento
01/07/2024 13:27

Confirmada
01/07/2024 00:07

Publicação
01/07/2024 00:00

Publicação
28/06/2024 19:10

Mero expediente
27/06/2024 13:05

Conclusão
27/06/2024 13:00

Distribuição
26/06/2024 15:20

Remessa
26/06/2024 15:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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