24/07/2025 14:25

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:21

Documento
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 13:03

Documento
25/06/2025 12:51

Conclusão
24/06/2025 00:01

Não-Provimento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 181.

APELAÇÃO 0857214-05.2023.8.19.0001 Assunto: Oferta e Publicidade / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0857214-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00440348 APTE: CLAUDIA MARIA JIQUIRICA RAMOS ADVOGADO: JÉSSICA RODRIGUES SIQUEIRA PORTELA OAB/SP-464290 APDO: MOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S/A ADVOGADO: DR(a).

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO OAB/SP-129134 APDO: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE-033668 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
06/06/2025 16:25

Inclusão em pauta
03/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 11:58

Remessa
29/05/2025 11:06

Conclusão
29/05/2025 11:00

Distribuição
28/05/2025 19:56

Remessa
28/05/2025 19:55

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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