19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de ISABELLE SOARES FAZOLATO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 16:00

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812912-12.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAIS DO MEIER RÉU: OMAR GONCALVES LABURU Trata-se de Ação de Cobrança de cotas condominiais proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAIS DO MEIER em face de OMAR GONCALVES LABURU.

Na decisão de id. 157703161 a homologação do acordo de id. 128628651 foi rejeitada por irregular representação do réu no respectivo termo.

Em id. 159164515 a parte autora requereu a extinção do processo, afirmando que a ré quitou integralmente a dívida objeto do processo em cumprimento de um acordo extrajudicial. É o breve relatório.

Decido.

Considerando a informação de quitação integral do débito objeto da presente ação de cobrança, se impõe a extinção do processo, sem exame do mérito por perda de objeto.

Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.

Custas pelo autor, visto que o réu não chegou a ser citado..

Ficam as partes intimadas desde já para, após o trânsito em julgado, dizerem se têm algo mais a requerer, no prazo de 05 dias úteis, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 2/2013, valendo o silêncio como anuência com o imediato arquivamento.

Transitada em julgado e transcorrido o prazo supra sem manifestação das partes, DÊ-SE BAIXA e REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE ARQUIVAMENTO.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANA PAULA RODRIGUES SILVANO Juiz Titular
07/08/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 23:34

Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812912-12.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAIS DO MEIER RÉU: OMAR GONCALVES LABURU 1) Consoante se verifica do acordo juntado pela autora em índex 128628651, a parte ré não se encontra representada nos autos, nem tampouco foi assistido por advogado na assinatura da avença.

Rejeito, assim, a homologação do acordo em index 128628651 até que regularizada a representação processual do réu neste feito, com a ratificação da transação celebrada.

Todavia, considerando que o acordo celebrado é válido e exigível independentemente de homologação judicial, por se tratar de ato negocial, diga a autora se concorda com a extinção do feito em razão da perda do interesse de agir; se diligenciará junto ao réu para que a avença se torne homologável pelo juízo; ou se deseja prosseguir com a demanda.

Prazo de 5 dias, sob pena de presumir-se a perda superveniente do interesse de agir. 2) Findo o prazo, certifique-se e retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANA PAULA RODRIGUES SILVANO Juiz Titular
22/11/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:53

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/07/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:07

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/05/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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