20/02/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:40

Baixa Definitiva
20/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:40

Transitado em Julgado em 20/02/2025
22/01/2025 00:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento
10/01/2025 08:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 08:56

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 08:56

Recebidos os autos
11/12/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
11/12/2024 15:50

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/12/2024 15:50

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 11:59

Publicado Decisão em 26/11/2024.
02/12/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0841398-43.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO DE SOUZA ROCHA SALATA RÉU: JETSMART AIRLINES S.A.

DECISÃO Diante da não realização da audiência na data anterior em razão da ausência de energia elétrica, redesigno a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia11/12/2024 16:00horas, de forma presencial na Sala de Audiências deste Juizado, sob a presidência de Juiz Leigo(“Não é necessária a presença do juiz togado ou leigo na Sessão de Conciliação, nem a do juiz togado na audiência de instrução conduzida por juiz leigo” – Enunciado nº 6.

FONAJE - XXXVII – Florianópolis/SC).

Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus patronos, para comparecerem pessoalmente à Audiência, sob pena de extrinção, no caso da parte Autora e de revelia, no caso da parte Ré.

Intimem-se (art. 272, caput do CPC/2015) e cumpra-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
22/11/2024 21:39

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:39

Outras Decisões
22/11/2024 20:06

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/11/2024 19:47

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:47

Audiência Conciliação cancelada para 13/11/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
15/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:11

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 18:13

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/10/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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