09/01/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:38

Baixa Definitiva
09/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:38

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2025 11:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de AURIDE CARVALHO COSTA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:28

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0809875-09.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURIDE CARVALHO COSTA RÉU: CLARO S A HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no id. 156935952, pois cumpridor das exigências legais, e julgo extinta a pretensão com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b do CPC/15.

Trânsito em julgado imediato conforme Enunciado Jurídico nº 5.1.4. oriundo dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023: “É desnecessária a intimação das partes das sentenças homologatórias de conciliação ou transação, que são irrecorríveis nos termos do artigo 41, da Lei nº 9.099/95.”.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:02

Homologada a Transação
21/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
19/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/10/2024 09:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 09:44

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 09:44

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 11:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
25/10/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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