27/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:58

Juntada de documento
01/06/2025 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2025 12:53

Conclusão
23/04/2025 11:23

Juntada de petição
08/04/2025 19:50

Juntada de petição
24/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:27

Determinada Requisição de Informações
07/03/2025 13:27

Conclusão
18/02/2025 13:03

Juntada de petição
29/01/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/01/2025 09:08

Conclusão
18/12/2024 13:48

Juntada de petição
16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:56

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença nos autos da execução, no qual o patrono do executado pretende o pagamento das custas após a expedição do precatório.

Todavia, não há como prosperar o pedido formulado; não há nos autos qualquer comprovação justificada para o diferimento da cobrança, devendo-se considerar que a regra é o recolhimento das custas antecipadamente.

Ressalte-se que os valores despendidos pelo exequente/patrono, devem ser incluídos na planilha e futuramente ressarcidos pelo Município quando do pagamento do Precatório.

Assim sendo, recolham-se as custas em 5 dias, após transcorrido o prazo sem o respectivo recolhimento, voltem conclusos.
13/11/2024 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença nos autos da execução, no qual o patrono do executado pretende o pagamento das custas após a expedição do precatório.

Todavia, não há como prosperar o pedido formulado; não há nos autos qualquer comprovação justificada para o diferimento da cobrança, devendo-se considerar que a regra é o recolhimento das custas antecipadamente.

Ressalte-se que os valores despendidos pelo exequente/patrono, devem ser incluídos na planilha e futuramente ressarcidos pelo Município quando do pagamento do Precatório.

Assim sendo, recolham-se as custas em 5 dias, após transcorrido o prazo sem o respectivo recolhimento, voltem conclusos.
04/11/2024 11:14

Conclusão
04/11/2024 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2024 19:50

Juntada de petição
04/09/2024 09:40

Juntada de petição
30/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:23

Juntada de documento
27/08/2024 10:59

Juntada de petição
26/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:38

Juntada de petição
08/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 15:40

Conclusão
12/06/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 07:53

Juntada de petição
05/06/2024 12:35

Processo Desarquivado
20/03/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 07:18

Recurso
11/12/2023 07:18

Conclusão
06/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:59

Juntada de petição
06/12/2023 14:58

Processo Desarquivado
29/06/2023 13:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2023 15:26

Conclusão
27/05/2023 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:34

Conclusão
29/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 01:25

Documento
09/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:14

Juntada de petição
24/05/2021 16:01

Remessa
24/05/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 14:11

Juntada de documento
18/01/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 19:05

Juntada de documento
18/01/2021 18:52

Juntada de petição
19/11/2020 16:35

Remessa
25/09/2020 15:26

Juntada de documento
24/01/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 12:51

Conclusão
22/01/2020 12:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 18:51

Juntada de petição
06/11/2019 13:04

Remessa
27/06/2019 16:28

Conclusão
27/06/2019 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2019 18:13

Ato ordinatório praticado
16/04/2019 15:28

Juntada de petição
03/04/2019 13:09

Remessa
28/02/2019 12:58

Acolhida a exceção de pré-executividade
28/02/2019 12:58

Conclusão
15/02/2019 17:44

Juntada de petição
14/12/2018 16:30

Juntada de documento
09/11/2018 10:46

Conclusão
09/11/2018 10:46

Publicado Despacho em 07/01/2019
09/11/2018 10:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 13:46

Juntada de documento
22/08/2018 14:56

Conclusão
22/08/2018 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2018 17:13

Juntada de petição
18/05/2018 15:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/05/2018 15:33

Publicado Decisão em 19/06/2018
18/05/2018 15:33

Conclusão
23/02/2018 13:59

Remessa
06/02/2018 16:13

Juntada de petição
18/04/2017 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2017 15:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2016 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2016 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2015 13:15

Conclusão
21/09/2015 13:15

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2011 12:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2011 15:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2008 16:03

Conclusão
14/11/2008 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2008 17:07

Remessa
28/10/2008 18:06

Juntada de petição
12/11/2007 16:47

Remessa
26/10/2007 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2007 15:51

Conclusão
11/10/2007 17:08

Juntada de petição
11/10/2007 16:29

Conclusão
11/10/2007 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2007 15:18

Juntada de documento
14/09/2007 00:00

Documento
03/08/2007 09:55

Outras Decisões
03/08/2007 09:55

Conclusão
30/07/2007 16:48

Juntada de petição
21/05/2007 14:13

Remessa
15/05/2007 10:37

Juntada de petição
10/05/2007 14:46

Documento
10/01/2007 09:37

Expedição de documento
21/09/2006 00:00

Conclusão
21/09/2006 00:00

Conclusão
30/05/2006 00:00

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2006 00:00

Conclusão
29/05/2006 00:00

Juntada de petição
02/12/2005 00:00

Remessa
16/02/2005 00:00

Documento
02/02/2005 00:00

Conclusão
02/02/2005 00:00

Expedição de documento
02/02/2005 00:00

Outras Decisões
18/01/2005 11:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2005

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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