10/04/2025 01:42

Baixa Definitiva
09/04/2025 21:47

Documento
19/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 17:05

Não Conhecimento de recurso
13/03/2025 12:16

Conclusão
13/03/2025 12:15

Documento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0836737-28.2023.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0836737-28.2023.8.19.0205 Protocolo: 8818/2024.00159664 RECORRENTE: JULIANA FIGUEREDO MORIEL SANCHEZ ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA OAB/RJ-119881 RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/RJ-212264 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO DECISÃO: Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existentes no julgado, sendo certo que não se coadunam com a pretensão de revisão do conteúdo da decisão vergastada.

A via especial, destinada aos Embargos de Declaração, não se presta à análise de reexame da matéria, nem mesmo à análise de possível violação a dispositivos da Constituição Federal, ainda que para fins de prequestionamento.

Isto posto, recebo os embargos de fls. 06/08, eis que tempestivos, e deixo de acolhê-los, na medida em que não se vislumbra, na decisão alvejada, a presença de quaisquer dos vícios acima apontados.

Assim, venham as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso interposto.
18/12/2024 17:53

Declaração
16/12/2024 17:25

Conclusão
16/12/2024 17:24

Documento
06/12/2024 00:05

Publicação
03/12/2024 16:00

Revogação
03/12/2024 10:00

Retirada de pauta
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- "FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

JUIZ PRESIDENTE DA Quarta Turma Recursal DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 03/12/2024, terça-feira , A PARTIR DAS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO COJES Nº 01/2023.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PAUTA, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA INDICANDO CORREIO ELETRÔNICO (E-MAIL) E TELEFONE CELULAR PARA CONTATO DE EMERGÊNCIA, NOS TERMOS DO AVISO COJES 01/2023" 063.

RECURSO INOMINADO 0836737-28.2023.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL XXVI JUI ESP CIV Ação: 0836737-28.2023.8.19.0205 Protocolo: 8818/2024.00159664 RECORRENTE: JULIANA FIGUEREDO MORIEL SANCHEZ ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA OAB/RJ-119881 RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA OAB/RJ-212264 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
22/11/2024 18:02

Inclusão em pauta
14/11/2024 13:25

Conclusão
14/11/2024 13:22

Distribuição
14/11/2024 13:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0808949-09.2024.8.19.0042

Roseli do Carmo Dias Carneiro

Mundo dos Eletros LTDA

Advogado: Luciana Santos Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0802468-14.2024.8.19.0209

Thiago Coelho de Santana

Ass dos Prop de Imoveis do Lot Crystal L...

Advogado: Felipe Rodrigues Cardozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0821987-12.2023.8.19.0208

Cleber de Souza

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Igor Goncalves de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0810480-66.2024.8.19.0031

Stelio Melo Zalkowitsch

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0809997-30.2023.8.19.0206

Ana Claudia Eduardo Pereira

Banco do Brasil SA

Advogado: Alderito Assis de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2023 15:37

Exibir Processo